Direito Empresarial
Direito Empresarial
Na área do Direito Empresarial o escritório atende de forma personalizada, a partir de uma visão sistêmica do funcionamento da empresa, envolvendo seu mercado de atuação, regulações específicas da atividade preponderante, histórico de demandas judiciais, mapeamento de áreas de risco potencial, prevenindo conflitos, amenizando os efeitos de possíveis eventos indesejados e suas repercussões jurídicas.
Atuamos com forte vinculação à rotina da empresa, aos empresários e às pessoas que ocupam funções-chave, participando de reuniões gerenciais, orientando preventiva e didaticamente, atualizando a legislação e sua interpretação mais adequada, elaborando pareceres, redigindo minutas de contratos, atentos à linguagem do meio empresarial.
Procuramos contribuir com a organização oferecendo suporte à solução de conflitos quando estes não puderem ter sido evitados, demonstrando o benefício econômico de um bom acordo, apresentando soluções jurídicas aplicáveis ao caso, seus possíveis desfechos na Justiça à luz da jurisprudência, facilitando a escolha e a deliberação pelo cliente.
Temos comprovada expertise em demandas envolvendo dissolução total ou parcial de sociedade empresária, apuração de haveres do sócio retirante; Contencioso Cível em geral; Direito das Obrigações; Responsabilidade civil; Indenizatórias, danos patrimoniais e morais; Direito do Consumidor; Títulos de crédito e Sustação de protesto.
Também temos grande experiência em renegociação de passivos bancários, na solução extrajudicial para o grande endividamento, inclusive ações revisionais e defesa das empresas e seus sócios quando demandados pelas instituições financeiras.
Na área da Recuperação Judicial e Falência, Habilitação de Crédito, Impugnações, também temos larga vivência profissional, orientando e provendo soluções adequadas, visando a preservação do negócio, a vida da empresa, defendendo a digna sobrevivência do próprio empresário.
Nas área das Execuções Fiscais, defendemos a empresa e seus representantes legais, sobretudo quando seus bens são atingidos em Incidentes de Desconsideração da Personalidade Jurídica, ou simples redirecionamento da execução contra os sócios.
Trabalhamos com as seguintes áreas:
- Dissolução total ou parcial de Sociedade. Apuração de haveres do sócio retirante.
- Alterações e adequações de Contratos Sociais. Assessoria na elaboração de contratos em geral.
- Contencioso Cível em geral. Direito das Obrigações. Responsabilidade civil. Indenizatórias, danos patrimoniais e morais. Direito do Consumidor.
- Títulos de crédito. Sustação de protesto.
- Passivos bancários. Revisionais e renegociações.
- Recuperação Judicial e Falência. Habilitação de Crédito. Impugnações.
- Execuções Fiscais. Defesa da empresa e dos sócios. Desconsideração da personalidade jurídica. Redirecionamento da execução contra os sócios.
- Contencioso envolvendo Marcas e Patentes.
