Defesa e Direito Trabalhista
Defesa e Direito Trabalhista
O Direito Trabalhista rege as relações de trabalho entre empregado e empregador. O escritório Brand Advogados Associados desenvolve ações junto aos clientes visando a observância de conjunto de normas bastante complexo, atendendo de forma personalizada, a partir de uma visão sistêmica do funcionamento da empresa.
Áreas de atuação em Direito Trabalhista
Isso envolve a regulação específica da atividade preponderante, histórico de demandas judiciais, mapeamento de áreas de risco potencial, visando evitar ações decorrentes da exposição a agentes nocivos, periculosos, a ocorrência de acidentes de trabalho, doenças ocupacionais, cumulação de funções, equiparação salarial, controle de jornada, amenizando os efeitos de possíveis eventos indesejados e suas repercussões jurídicas.
Atuamos com forte vinculação à rotina da empresa, aos empresários e às pessoas que ocupam funções-chave, participando de reuniões gerenciais, orientando preventiva e didaticamente o Departamento de Gestão de Pessoal, atualizando a legislação e sua interpretação mais adequada, elaborando pareceres, redigindo minutas de contratos de trabalho e seus aditivos, atentos à linguagem do meio empresarial.
Oferecemos suporte à solução de conflitos quando estes não puderem ser evitados, elaborando comunicados de advertência e suspensão, aviso-prévio, demissão por justa causa, orientando sindicâncias.
Na advocacia preventiva, também demonstramos o benefício econômico de um bom acordo, apresentando soluções jurídicas aplicáveis ao caso, seus possíveis desfechos na Justiça à luz da jurisprudência, facilitando a escolha e a deliberação pelo cliente.
O acordo extrajudicial trabalhista foi inaugurado pela Lei 13.467/17, passando a integrar a CLT, artigos 855-B à 855-E, possibilitando que o empregado e o empregador obtenham, observadas certas regras, homologação de acordos relativos ao contrato de emprego diretamente por um Juiz do Trabalho, sem a necessidade de propositura de reclamação trabalhista.
Na Justiça do Trabalho, temos comprovada experiência na defesa das empresas e seus sócios, reconhecida capacidade de negociação de acordos, além de forte atuação nos Tribunais Regionais (TRT4) e TST, através de memoriais e sustentação oral.
O escritório tem destacada atuação em demandas envolvendo acidentes de trabalho e suas repercussões na esfera cível, ações indenizatórias de danos materiais, redução da capacidade laborativa, dano estético e dano moral, inclusive movidas por sucessores do trabalhador vitimado, buscando reparação, pensão vitalícia, entre outras pretensões.
Nas fase das Execuções Trabalhistas, defendemos a empresa e seus representantes legais, sobretudo quando seus bens são atingidos em Incidentes de Desconsideração da Personalidade Jurídica, ou simples redirecionamento da execução contra os sócios.
Recentemente, a grave crise econômica sem precedentes causada pela pandemia do novo Coronavírus, motivou a realização de muitas transações envolvendo acordos individuais e coletivos, visando a redução da jornada e do salário, a suspensão dos contratos de trabalho (MP 936 – COVID-19).
Serviços em Direito Trabalhista
- Defesa em ações judiciais indenizatórias decorrentes de acidentes do trabalho.
- Assessoria do empregador em rotinas do Departamento de Pessoal. Contratos de Trabalho. Aditivos. Infrações disciplinares. Advertência, suspensão e demissão por justa causa.
- Acordos extrajudiciais e homologação judicial. Acordos individuais e coletivos visando redução da jornada e do salário, suspensão dos contratos de trabalho (MP 936 – COVID-19).
- Defesa da empresa na Justiça do Trabalho. Atuação no TRT4 e TST. Memoriais e sustentação oral.
