Direito Penal Empresarial
Direito Penal Empresarial
A atividade empresarial está exposta a riscos que ultrapassam os aspectos econômico-financeiros. O Escritório de Advocacia Brand Advogados atua de forma meticulosa no atendimento a crimes aduaneiros, ações penais aduaneiras, crimes tributários e crimes ambientais.
Crimes Aduaneiros
Atendimento personalizado na defesa da empresa e dos sócios em Inquéritos Policiais instaurados com base em Remessa Para Fins Penais pela Fiscalização Aduaneira da Receita Federal do Brasil, sob acusação de prática de crimes aduaneiros, mediante condutas caracterizando falsidade ideológica, falsidade material, uso de documento falso, descaminho, ilusão de impostos e contribuições, ocultação de real adquirente, interposição fraudulenta de terceiros, remessa ilegal de divisas, contrabando, entre outras motivações.
Ações Penais de crime aduaneiro
Na área do Direito Penal Empresarial o escritório atende de forma personalizada na defesa escrita dos representantes legais e da empresa, audiências de instrução, perícias, oitiva de testemunhas e interrogatório do réu, com atuação presencial nos Tribunais Regionais Federais, através da entrega de memoriais em gabinete e sustentação oral, inclusive no STJ.
Crimes Tributários
Defesa do empresário e seus representantes legais em Inquéritos Policiais e Ações Penais derivadas de acusação de apropriação indébita de Impostos e Contribuições Sociais. O atendimento é personalizado, em todas as fases e instâncias, inclusive com a marca da atuação nos Tribunais, através da entrega de memoriais em Gabinete e sustentação oral.
Crimes Ambientais
Defesa da empresa e dos representantes legais em todas as fases e instâncias, no Inquérito Policial e na instrução criminal na Justiça, com habitual atuação no TJRS, através da entrega de memoriais e sustentação oral, marcas do atendimento personalizado à causa do cliente.
